Um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) indicou que o Brasil gasta em saúde o equivalente a R$ 3,83 por dia com cada habitante. Segundo o órgão, o valor investido por União, Estados e municípios é baixo, mas já é melhor do que nos anos anteriores. Em 2008, por exemplo, o valor era de R$ 3.

O levantamento foi feito junto com a consultoria da ONG Contas Abertas e utilizou as despesas declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) do Ministério da Saúde. Segundo os dados, o investimento per capita foi de R$ 1.398,53 em 2019.

Ao jornal O Estado de São Paulo, o diretor de comunicação e 1º secretário do CFM, Hideraldo Cabeça, afirmou: “Não é uma resposta simples, porque não é uma regra de três. É insuficiente porque temos um cenário ruim no atendimento à população, subfinanciamento ao longo dos anos, porque praticamente não tem uma variabilidade de investimento substancial”.

União, Estados e municípios devem destinar percentuais mínimos de recursos para a saúde. O valor é de 12% para Estados, 15% para municípios e 15% mais a correção da inflação para a União. Segundo o CFM, as prefeituras em 2019 assumiram 31,3% do gasto total público, enquanto Estados chegaram a 27,6% e União a 43%.

Ao Estadão, o Ministério da Saúde informou que “os gastos em saúde per capita da União variaram entre R$ 473,38 e R$581,83, no período de 2008 a 2019, valores que foram subindo gradativamente”.