A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), anunciou o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) como entidade ganhadora do edital de chamamento público para gestão da Maternidade Municipal Maria de Lourdes Nogueira, construída no bairro 17 de Março. A reunião, que ocorreu no auditório da Prefeitura de Aracaju, nesta quinta-feira (10), contou com a presença de representantes de três das quatro empresas previamente qualificadas, que acompanharam a apresentação conduzida pela Comissão Especial de Seleção.

A secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, enfatizou que a empresa vencedora precisa atender aos requisitos exigidos para eficiência da assistência. “Hoje, cumprimos mais uma etapa prevista no edital, assegurando a lisura do processo. As propostas foram analisadas pela Comissão e a instituição vencedora precisa atender aos critérios da Secretaria, como possuir uma parte técnica bem estruturada, para que gerencie bem a primeira maternidade do município, oferecendo o melhor serviço para a população”, explica Waneska.

Já a diretora de Inteligência em Saúde da SMS, Ana Régia Oliveira, informou que, até a assinatura do contrato, outras etapas terão que ser finalizadas. De acordo com o edital, após a assinatura, a empresa terá até 60 dias para iniciar as atividades, organizando, contratando pessoal, adquirindo equipamento, para, então, iniciar o funcionamento. Todas as etapas serão publicadas no Diário Oficial. “A Comissão apresentou a empresa vencedora e, agora, ocorrerão os prazos legais, respeitando o período para recursos e/ou esclarecimentos, caso as empresas julguem necessário, resposta da comissão quanto a esses recursos, para posteriormente a assinatura do contrato”.

A estrutura física da maternidade municipal foi entregue em junho deste ano. A unidade conta com 50 leitos obstétricos, 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin), 15 leitos de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais (Ucin) – convencional e canguru, e 8 leitos pré-parto, parto e pós-parto imediato, sendo três deles com banheira.

Ao entrar em operação, a maternidade municipal terá capacidade para 500 partos, por mês. Além desse atendimento, a maternidade também acolherá a população LGBTQIAPN+ e as mulheres vítimas de violência sexual.