Os órgãos públicos federais devem evitar mandar servidores para missões de trabalho no exterior. Caso a viagem seja indispensável, a serviço ou particular, o trabalhador que voltar de outros países deverá ficar isolado e trabalhar de casa por pelo menos sete dias, contados da data de desembarque no Brasil. As medidas constam de instrução normativa do Ministério da Economia publicada, nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União, com medidas para órgãos federais evitarem o avanço do coronavírus.

A determinação vale para qualquer viagem internacional e será aplicada independentemente de o trabalhador apresentar sintomas ou não. No início da noite, o governo atualizou a instrução normativa para ampliar as circunstâncias em que a determinação vale. No caso de o servidor federal apresentar sintomas compatíveis com a Covid-19, continua valendo a orientação de trabalho remoto por 14 dias, publicada mais cedo.

Além das restrições a viagens, os órgãos públicos deverão reavaliar criteriosamente a necessidade de realização de eventos e reuniões com elevado número de participantes, enquanto durar a pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os gestores deverão avaliar a possibilidade de adiar os eventos ou realizá-los por videoconferência ou outro meio eletrônico.

A instrução normativa também determinou que os órgãos e as entidades da administração pública federal organizem campanhas de conscientização e promovam medidas de prevenção no ambiente de trabalho. Enquanto permanecer o estado de emergência de saúde pública, os atestados de afastamento por motivo de saúde poderão ser entregues no formato digital, no prazo de até cinco dias após a sua emissão.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia está trabalhando em conjunto com o Ministério da Saúde para definir as ações, monitorando e avaliando diariamente a evolução da epidemia de Covid-19 no Brasil.

Ministério emite recomendações

Mais cedo, o Ministério da Saúde apresentou um conjunto de medidas de combate ao novo coronavírus a gestores estaduais e municipais de saúde durante reunião virtual. Entre as recomendações está o cancelamento ou adiamento de eventos com grande participação de pessoas.

Saiba como se prevenir

O Ministério da Saúde destaca como as principais formas de prevenção:

– lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos ou usar álcool gel;

– evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– ficar em casa quando estiver doente;

– evitar contato próximo com pessoas doentes;

– usar um lenço de papel para cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar e descartá-lo no lixo após o uso;

– não compartilhar copos, talheres e objetos de uso pessoal;

– limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência;

– manter ambientes bem ventilados e higienizar as mãos após tossir ou espirrar.