Eleitores têm passe livre em ônibus, trens, metrôs e barcas neste domingo (25) para deslocamentos municipais e intermunicipais. A medida, prevista pelo TSE após decisão do STF, garante acesso às urnas no 2º turno.

Eleitoras e eleitores de todo o país terão passe livre nos ônibus, trens, metrôs, barcas e demais modais coletivos neste domingo, 25 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais. A medida, que vale para deslocamentos municipais e intermunicipais, cumpre a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2023 e está regulamentada pela Resolução nº 23.751 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O objetivo é garantir que os mais de 158,7 milhões de cidadãos aptos ao voto cheguem às seções sem obstáculos financeiros. Será escolhida a pessoa que presidirá o Brasil de 2027 a 2030, além de governadores no Distrito Federal, Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins.

O TSE reforça que somente o poder público pode oferecer transporte. Candidatos, partidos, federações, coligações ou qualquer outro agente privado estão proibidos de custear viagens coletivas no dia da votação. A frota deve operar com frequência equivalente à de dias úteis; reduzir o serviço configura crime eleitoral.

“Uma oferta de trens compatível com a escala programada para os dias úteis”

A frase acima, informada pela operadora do Metrô-DF, resume o compromisso assumido em todo o país: manter veículos suficientes do início ao fim do pleito. Confira, a seguir, como cada capital programou o passe livre.

Região Sul

Curitiba (PR)

206 dos 399 municípios do estado terão gratuidade, segundo o TRE-PR.
A capital ainda não detalhou horários para o dia 25.

Florianópolis (SC)

Passe livre em linhas municipais, intermunicipais e metropolitanas.
Cartão de transporte não será exigido no embarque.

Porto Alegre (RS)

Tarifa zero em toda a rede de ônibus.
Usuários podem planejar viagens por aplicativos de mobilidade.

Região Sudeste

Belo Horizonte (MG)

Gratuidade nos ônibus do sistema Move e nas linhas suplementares, com uso do cartão BHBus.
Frota reforçada das 5h às 20h; metrô funcionará sem cobrança e intervalo de 10 minutos entre trens das 7h às 18h.

Rio de Janeiro (RJ)

0 h às 23h59: tarifa zero em ônibus municipais, BRT, VLT, vans, metrô e barcas.
Serviços intermunicipais tipo urbano também estarão incluídos.

São Paulo (SP)

Gratuidade das 0h às 23h59 nos ônibus municipais, sem necessidade de Bilhete Único.
Linhas ativas passarão de 1.051 para 1.137, com cerca de 6,9 mil coletivos em circulação.

Vitória (ES)

Sistema Transcol e sistema aquaviário operarão com tarifa zero.
Linhas do Sitrip não estão incluídas por questões contratuais.

Região Centro-Oeste

Brasília (DF)

Ônibus e metrô são gratuitos aos domingos; catracas permanecerão liberadas.
Metrô das 6h às 21h30, com oferta semelhante à de dias úteis.

As administrações municipais e estaduais devem comunicar previamente à Justiça Eleitoral os detalhes da operação — frotas, itinerários e horários. Caso o serviço seja reduzido ou interrompido, a população pode denunciar pelo aplicativo Pardal, disponível para celulares Android e iOS.

Com a tarifa zero assegurada, o TSE espera ampliar a participação popular nas urnas e reforçar a igualdade de condições entre todos os eleitores, independentemente de renda ou local de moradia.