Decisão do TSE acata pedido da campanha de Lula que denunciou uma estratégia coordenada de deepfakes para prejudicar o candidato. Postagens vinham de perfis ligados a Flávio Bolsonaro e a deputados federais.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a remoção imediata de 20 publicações consideradas irregulares nas redes sociais por atacarem o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ordem atendeu a um pedido da campanha petista, que apontou a existência de uma estratégia coordenada de divulgação de deepfakes para prejudicar a imagem do presidenciável.

Segundo a decisão, o conteúdo contestado circulava em perfis ligados ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e aos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mário Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES). Todos estão proibidos de voltar a compartilhar os mesmos materiais, sob pena de multa diária.

A petição apresentada ao TSE mencionou 32 perfis responsáveis por um total de 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil postagens. Para a campanha, a proliferação anônima de vídeos e fotos manipulados gera a impressão de uma rejeição maciça a Lula, o que não refletiria a realidade eleitoral.

Na decisão, Nunes Marques avaliou que as peças questionadas extrapolam o debate democrático por se valerem de técnicas de inteligência artificial para criar fatos inverídicos: imagens adulteradas, falas reconstruídas digitalmente e legendas enganosas. Ao fixar prazo de até 24 horas para a exclusão, o ministro observou que o material pode comprometer a lisura do pleito.

O tema do uso de IA na campanha já vinha sendo discutido no tribunal. Na semana passada, a Corte determinou que a Meta — controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp — se abstenha de reduzir o alcance de postagens relacionadas aos candidatos Lula e Flávio Bolsonaro, após relato da campanha petista de que comandos de geração de imagem estavam bloqueados para o ex-presidente, mas liberados para o senador.

Agora, com a nova ordem, o TSE reforça a posição de que conteúdos manipulados digitalmente precisam de resposta rápida, sob risco de impactar a escolha do eleitor. As plataformas foram notificadas e devem cumprir a remoção no prazo estabelecido. Caso descumpram, podem ser multadas e até sofrer suspensão temporária de serviços específicos, conforme a legislação eleitoral.

Os parlamentares citados ainda podem recorrer. Entretanto, a decisão já está em vigor, e as redes envolvidas devem bloquear imediatamente o acesso aos vídeos e imagens contestados em todo o território nacional.