Pelo placar de 392 a 71, e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A bancada sergipana na Casa votou quase que integralmente pela medida que agora segue para o Senado.

Dos oito federais, apenas o deputado Fábio Mitidieri (PSD) não registrou seu voto. Para Gustinho Ribeiro (Solidariedade) comemorou a aprovação. “Nós aprovamos agora um projeto que irá reduzir em 8% o valor da gasolina, o etanol de 7% e óleo diesel de 3,7%. É uma matéria extremamente importante para conter o aumento excessivo dos combustíveis país afora. Então estados terão que reduzir suas alíquotas de ICMS”.

Outro a comemorar o resultado foi o pedetista Fábio Henrique, mas cobrou mudança de postura da Petrobrás. “Acabamos de aprovar, com meu voto, o PL 11 que estabelece uma cobrança unificada do ICMS dos combustíveis e do gás de cozinha. A previsão que haja uma redução de 8% nos preços. Resta agora a Petrobras de Bolsonaro parar de aumentar os preços e não cobrar em dólar”, escreveu em suas redes sociais.

De acordo com a proposta encaminhada ao Senado, o ICMS cobrado em cada estado passará a ser calculado com base no valor médio do litro do combustível nos dois anos anteriores, deixando de ser calculado com base nos últimos 15 dias.

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