A Defensoria Pública de Sergipe (DPE-SE) estará em recesso de fim de ano a partir desta segunda-feira (19) até o dia 7 de janeiro. Durante esse período, o atendimento à população será realizado em regime de plantão para casos considerados urgentes, das 8h às 18h, no Fórum Gumersindo Bessa, na avenida Presidente Tancredo Neves, S/N.

Defensores, servidores e estagiários irão atender de maneira presencial, por telefone e videoconferência no horário mencionado, incluindo sábados, domingos e feriados. Os telefones do plantão são: (79) 3226-4014 e 98867-5294.

Durante o plantão, o cidadão poderá solucionar questões relacionadas a liberdade provisória; pedido de habeas corpus; audiências de custódia; mandado de segurança; busca e apreensão de pessoas, bem ou valores; medida cautelar de natureza cível ou criminal, além de procedimentos de saúde como transferência para Unidade de Terapia Intensiva (UTI), internamentos, suplementos alimentares, cirurgias, órteses e próteses, medicamentos, entre outros.