Justiça
Homem é resgatado em situação análoga à escravidão em Neópolis
Um homem foi encontrado em situação análoga à escravidão no município de Neópolis, localizado no Baixo São Francisco. A empresa que contratou o trabalhador não fornecia condições básicas para que ele pudesse residir e exercer a função no local. O caso foi apresentado durante coletiva de imprensa do Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta segunda-feira (8).
O reunião foi realizada para divulgar o balanço das primeiras atividades da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) deste ano. O programa, que acontece em Sergipe desde 2016, fiscaliza questões ambientais e de trabalho em cidades que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
De acordo com o MPT, o trabalhador morava no local fornecido pela empresa. A casa não tinha iluminação, saneamento básico, nem condições dignas para sobrevivência. Os fiscais encontraram no local uma geladeira que não funcionava, e servia como depósito para armazenamento de alimentos para evitar que ratos e baratas tivessem contato com a comida. O homem dormia em uma cama com um colchão desgastado e usava tijolos como travesseiros.
Além deste homem, outros seis trabalhadores estavam em circunstâncias irregulares, inclusive manuseando agrotóxicos sem uso dos equipamentos de proteção (EPI). Durante a fiscalização também foi encontrado um adolescente de 15 anos que estava trabalhando no local. O jovem foi encaminhado para um programa de aprendizagem.
O MPT solicitou que a empresa contratante seja autuada com dano moral e individual no valor de 50 mil reais ao trabalhador encontrado em situação análoga à escravidão, dano moral coletivo de um milhão de reais e a possibilidade de multa se posteriormente voltar a praticar as irregularidades.
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