O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) realizou, nesta quarta-feira (18), reunião com representantes dos órgãos de defesa do consumir (Procons) para definirem medidas de fiscalizações nos estabelecimentos comerciais do estado no período evidenciado de crise pelo novo coronavírus (covid 19). O órgão vai orientar os consumidores, comerciantes e distribuidores para denunciarem situação de abusividade na comercialização de produtos utilizados, notadamente, em larga escala durante o período da pandemia, a exemplo de álcool, gel liquido em 70% (setenta), máscaras e luvas.

No prazo de 48 horas o Procon Estadual e Municipal emitirão nota técnica orientando faculdades particulares, escolas da rede privada e cursos livres para que nas suspensões das atividades nenhum prejuízo seja gerado aos usuários, ficando compensado com a reposição das aulas sem nenhum custo adicional. O órgão também analisou as medidas anunciadas pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) como a restrições de viagens dos servidores públicos e fechamento da ala azul do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), em Aracaju.

“O Ministério Público vai atuar nas fiscalizações junto com estado e municípios para que empresas cumpram seus contratos no fornecimento de insumos necessários para garantir a segurança dos profissionais de saúde e população. Vamos monitorar também o cumprimento do fechamento de estabelecimentos”, disse o procurador-geral de Justiça Eduardo d’Avila.

O MP-SE estuda levar ao governador a possibilidade de fechar parcialmente rodoviária e o aeroporto internacional Santa Maria, na capital sergipana, a ideia é conter que pessoas com suspeita de covid-19 tenham contato com pessoas sem sintomas. A sugestão partiu após países da Europa fecharem fronteiras e estados brasileiros como Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia adotarem essa postura.

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