A Justiça de São Paulo decidiu que a expressão “Deus é Amor” usada por uma entidade religiosa não pode ser considerada como uma marca e autorizou a sua utilização por outra entidade religiosa. A informação foi publicada pelo colunista Rogério Gentile, do jornal Folha de São Paulo, nesta sexta-feira (03).

A decisão foi tomada em um processo aberto pela Igreja Pentecostal Deus é Amor, que recorreu ao Judiciário para impedir que uma organização dissidente utilizasse o nome Igreja Pentecostal Deus é Amor Renovada Ministério de São Paulo. A Deus é Amor foi fundada em 1962 pelo missionário David Miranda, falecido em 2015. A igreja possui mais de 22 mil sedes no Brasil e tem filiais em 136 países, com aproximadamente 1,1 milhão de fiéis. A Deus é Amor Renovada foi fundada em fevereiro de 2019 por Reginaldo Gaudêncio, um antigo pastor da Deus é Amor.

No processo a igreja fundada por David Miranda, alegou que a concorrente escolheu esse nome com o objetivo proposital de confundir os fiéis, atraindo-os para a nova entidade. Além da proibição da marca, que foi registrada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual em 2002, exigia uma indenização de R$ 50 mil, segundo petição apresentada pelo advogado Bruno Veiga Pecly, da Tavares, Ragazzi e Advogados Associados.