Os dois filhos do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, intensificaram a atuação em processos criminais, apontados como dos mais rentáveis em Brasília, após a posse do pai. A informação foi publicada pelo jornal Folha de São Paulo, nesta quarta-feira (15). Noronha chegou ao comando do tribunal em agosto de 2018.

Antes disso, seus filhos Anna Carolina Noronha, 34, e Otávio Noronha, 36, tinham como foco temas ligados às áreas civil e pública do direito. Depois, passaram a fazer a defesa penal de pessoas investigadas em grandes operações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Nada proíbe que filhos de ministros do STJ advoguem em causas que tramitam no mesmo tribunal, há um debate antigo na classe jurídica sobre o tema.

Nesses casos, os magistrados, e com Noronha não é diferente, ficam impedidos de julgá-las. Nos bastidores do STJ, no entanto, ministros relatam constrangimento em decidir sobre ações em que figuram como advogados nomes dos filhos do presidente. Além disso, a situação criou um clima de insatisfação entre a classe de advogados em Brasília.

De acordo com levantamento feito pelo jornal, desde agosto de 2018, mês da posse de Noronha como presidente do STJ, 65% das ações protocoladas na corte que têm como advogados Anna Carolina e Otávio tratam de matéria penal. Antes, representavam apenas 10% da demanda da dupla. Em 2020, a advogada Anna Carolina Noronha assinou, por exemplo, o habeas corpus que garantiu a soltura de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), preso pela PF no início deste ano.

Os pedidos de habeas corpus, e também recursos em habeas corpus, têm sido o forte do trabalho deles de agosto de 2018 para cá. Os dois conseguiram libertar presos envolvidos em operações rumorosas. Um dos pedidos dizia respeito a investigados por fraudes na compra de respiradores pelo Governo do Rio de Janeiro para combater a pandemia do coronavírus.