O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quarta-feira (29) duas investigações abertas pela Justiça de São Paulo contra o senador José Serra (PSDB-SP) por supostas doações ilegais de campanha. Curiosamente, a medida foi tomada horas depois de a Justiça Federal em São Paulo aceitar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Serra.

Toffoli tomou a decisão após pedido da defesa de Serra, que pede que o caso seja transferido para o STF. Agora, as investigações ficam suspensas até que o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, analise-as (por conta do recesso de julho no Supremo, a decisão ficou nas mãos de Toffoli).

As denúncias da Operação Lava Jato em São Paulo indicam que José Serra recebeu pagamentos da empreiteira Odebrecht no total de R$ 4,5 milhões em conta, entre 2006 e 2007. Segundo o MPF, o dinheiro teria sido usado para pagar despesas de campanhas eleitorais, e em troca dele, Serra teria permitido que a Odebrecht (ao lado de outras empresas) operasse um cartel, combinando os preços das obras para o trecho sul do Rodoanel, o anel rodoviário que passa pela Grande São Paulo.

Segundo os procuradores, “no caso da Odebrecht, essa atuação servia para se atingir a meta de lucro real estabelecida para sua participação nas obras do Rodoanel Sul, pelo superintendente Benedicto Júnior, de 12% sobre o valor do contrato, o qual só foi possível de atingir diante da inexistência de competição no certame licitatório, em razão da formação prévia de um cartel”, afirmam os procuradores na denúncia. No início deste mês, o ex-governador de São Paulo foi alvo de duas buscas e apreensões.

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