Pelo menos dez partidos ficarão sem tempo de horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para as eleições de 2020. Segundo informações da Folha de S. Paulo, é a primeira vez desde a publicação da Constituição em 1988 que legendas ficarão de fora.

Até as eleições de 2018, 10% do tempo de propaganda era distribuída de forma igualitária entre todos os partidos. Foi o que aconteceu com o PSL, então partido do hoje presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que teve apenas oito segundos de televisão no primeiro turno. Mas com a reforma política de 2017, uma emenda constitucional definiu uma cláusula de barreira para acesso a recursos do fundo partidário e tempo de propaganda eleitoral. Hoje, são 33 partidos existentes.

Segundo a nova resolução, os partidos só terão acesso a tais “benefícios” caso tenham obtido no mínimo 1,5% de votos válidos nas eleições para Câmara dos Deputados e Senado, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação e com no mínimo 1% de votos válidos em cada uma delas. Segundo a Folha, a emenda prevê que a restrição siga progredindo até alcançar a barreira dos 3% em 2030.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não divulgou a tabela de divisão do tempo para cada partido. Mas segundo a Folha, partidos como Rede e PRTB (do vice-presidente Hamilton Mourão) desconsideram a impossibilidade de ter direito às inserções nos intervalos comerciais em 2020.

Além disso, como lembra o jornal, a reforma de 2017 impediu também as coligações partidárias nas eleições municipais, onde normalmente as legendas pequenas pegavam carona nas grandes. Por isso, em 2019, o PRP (Partido Republicano Progressista) foi incorporado ao Patriota, o PPL (Partido Pátria Livre) ao PCdoB (Partido Comunista do Brasil), e o PHS (Partido Humanista da Solidariedade) ao Podemos.

De acordo com o levantamento do jornal, a estimativa para 2020 é que o PT seja o partido com mais tempo de propaganda, tendo 10,7%, seguido por PSL (10,1%) e PP (7,0%). Fechando os cinco partidos que mais devem ter tempo no horário eleitoral gratuito, estão PSD e MDB (ambos com 6,6%).

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