O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (27) um habeas corpus que pede a absolvição de um homem condenado por assalto. Segundo o site UOL, a defesa afirmou que, a absolvição foi baseada exclusivamente através do reconhecimento feito pelas vítimas, por meio de foto.

De acordo com a publicação, a ação foi movida pela Defensoria Pública de Santa Catarina, que aponta, entre outras coisas, que as vítimas relataram o autor do assalto com altura de 1,70 m, sendo que o réu tem 1,95 m, “ou seja, 25 centímetros a mais do que o afirmado”.

O ministro Rogério Schietti Cruz, relator do caso, já acatou pedido liminar para a suspensão da pena até que o julgamento seja concluído. Ele diz ao UOL que uma vítima, embora tenha dito reconhecer o suspeito, afirmou que, durante o assalto, ele usava capuz, “o qual caía várias vezes”.

Segundo o magistrado, as vítimas disseram que eram “ameaçadas para que não olhassem para os acusados”. Ele ressalta ainda a importância do tema como forma de repensar injustiças que podem decorrer de condenações baseadas apenas nessa forma de reconhecimento de suspeitos.

Dupla
O roubo ocorreu em 2018, quando duas pessoas levaram R$ 50 do caixa de uma churrascaria na cidade de Tubarão (SC).

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