O Governo de Sergipe publicou a Portaria N.º 273/2020 sobre o protocolo sanitário para o retorno das atividades educacionais em universidades, faculdades, escolas e creches públicas e privadas, em meio à pandemia da covid-19. O documento foi publicado no Diário Oficial, nesta sexta-feira (30).

De acordo com a portaria, toda instituição deve possuir um plano interno de prevenção e monitoramento da transmissão da covid-19 no ambiente escolar e possuir um comitê interno de acompanhamento do cumprimento adequado do seu plano.

Além disso, os estabelecimentos deverão cumprir: as recomendações para evitar aglomerações nas entradas e saídas; cumprir o distanciamento de 1,5 metros durante a formação de filas; aferir a temperatura de professores, profissionais da educação e estudantes na entrada à instituição, utilizando termômetro sem contato e não permitir a presença de pessoas com temperatura igual ou superior a 37,8 graus Celsius ou com sintomas de infecção respiratória.

Ainda segundo o documento, o uso da máscara facial é obrigatório para todas as pessoas no ambiente escolar; e as instituições deverão ter pontos para a higienização das mãos em suas entradas. Nele também é frisada a garantia do distanciamento em ambientes como refeitório, banheiro, acesso a bebedouro, entre outros.

A condição do funcionamento dos estabelecimentos é o cumprimento de obrigações como a colocação de avisos visuais e sonoros sobre a medidas de prevenção da transmissão da doença; garantia da limpeza frequente do ambiente; obrigatoriedade de uso de protetor facial para os profissionais que trabalham em atividades de atendimento ao público; realização dos intervalos ou recreios de forma alternada, para evitar aglomerações; disponibilização de álcool a 70% em locais de circulação e salas de aula; dentre outras medidas que podem ser verificadas na publicação.

As aulas presenciais de instituições de ensino privadas voltarão parcialmente a partir do dia 03 de novembro e, na rede pública, a partir do dia 17 de novembro. Apenas as turmas das terceiras séries do Ensino Médio Regular; concluintes da Educação Profissional Tecnológica (EPT), integrada ao Ensino Médio; Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio; cursos livres de pré-vestibulares; aulas e atividades práticas de cursos do ensino superior e aulas e atividades práticas de cursos de EPT estão liberadas.

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