Divorciados há um ano e nove meses, um casal briga na justiça pela guarda da gata persa Katarina, que morava em Águas Claras, no Distrito Federal. A decisão sobre a tutela da gata agora vai chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois nesta terça-feira (3), o atual tutor do animal de estimação vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

A informação publicada no site Metrópoles é de que em 29 de outubro, a 2ª instância do TJDFT manteve sentença que condenou o analista de sistemas, de nome fictício João, 33 anos, a entregar a gata de estimação do casal à publicitária Maria (nome fictício), 30, ex-companheira dele. Tanto o homem quanto a mulher foram ouvidos pelo Metrópoles. Eles pediram para não ter os nomes verdadeiros divulgados.

Segundo a publicação, o tribunal estabeleceu que o animal passará seis meses com cada tutor. Caso não cumpra a decisão, o homem deve pagar multa de R$ 100 por dia. Quando se separaram, teriam definido, por mensagem e em acordo verbal, como seria a situação do animal. O combinado era que cada um ficaria com a gata pelo período de seis meses, sendo que as despesas seriam de total responsabilidade do homem.

No entanto, ambos mudaram para cidades diferentes. Eles mantinham contato, trocavam fotos da gata, mas, de acordo com Maria, o ex-marido desistiu de cumprir com o combinado. “Trocávamos fotos mais ou menos até abril de 2019. Pedi que ele criasse uma pasta no Google para postar fotos dela, e ele fez. De uma hora para outra, ele parou de postar e de falar comigo, aí vi que tinha algo errado. Decidi, então, entrar na Justiça”, disse Maria ao Metrópoles, que contou ainda que a gata foi um presente do ex-marido, com quem ficou casada 12 anos, quando ela fez um transplante de fígado.

Ao julgar o caso, o TJDFT entendeu que era cabível a fixação de posse compartilhada do animal. “Na falta de tratamento normativo adequado, alguns tribunais de Justiça têm se valido das disposições acerca da guarda da prole do casal, o que não importa, ressalte-se, atribuir ao animal o complexo de direitos que se reconhecem à pessoa humana dos filhos”, diz trecho da decisão.

Para o STJ
No entanto, João vai recorrer. “O acordo inicial era ficar um tempo com um e um tempo com outro, mas ela não tem dinheiro para cuidar da Katarina. Ela foi embora para Belém e eu estou morando no Maranhão. A Katarina fica comigo o dia inteiro, tem o melhor tratamento, fica no ar-condicionado. Sem contar que tenho experiência com felinos. O melhor para o bem-estar dela é ficar comigo”, afirmou o homem.