A Justiça determinou que o Twitter remova a conta do escritor João Paulo Cuenca por uma postagem crítica ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e à Igreja Universal. A decisão foi assinada pelo juiz Ralph Machado Manhães Júnior, da comarca de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro.

Em junho, o escritor publicou que o “brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal”, parafraseando texto de Jean Meslier, autor do século 18.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o magistrado entendeu que a paródia foi uma incitação de violência “contra grande parte da população”.

“Não obstante ser reconhecido o direito constitucional da liberdade de expressão, no caso em tela, há a extrapolação do referido direito, pois a postagem do réu é ofensiva e incitatória à prática de crime ao incitar claramente a violência contra grande parte da população”, afirmou na decisão.

Segundo a publicação, para o advogado de Cuenca, Fernando Hideo Lacerda, a decisão “é um verdadeiro atentado contra a liberdade de expressão e contra a essência do Estado democrático de Direito, porque claramente não se trata de um discurso de ódio. Trata-se de uma sátira, uma figura de linguagem, uma abordagem satírica mesmo”. Por fim, a defesa afirmou que não intimada oficialmente sobre a decisão, e que pretende recorrer.

Nesta quinta-feira (26), Cuenca compartilhou em sua conta do Twitter um trecho da inicial proposta pelo pastor da Universal Nailton Luiz dos Santos, que justifica o pedido de tutela de urgência argumentando que “aguardar o trâmite normal do processo traria sérios riscos à sua idoneidade moral e religiosa, o que não se pode admitir”.