Ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, comentou na manhã desta quarta-feira (16), durante uma entrevista à rádio Metrópole, que a Operação Faroeste, que investiga a existência de venda de decisões judiciais, pode estar revelando um esquema de corrupção existente há mais de 30 no Poder Judiciário do estado.

“Toda a magistratura está sofrendo hoje porque está escancarada uma série de desmandos acontecendo. Isso acontece exatamente por essa cultura do Judiciário de esconder, apaziguar, não ir a fundo. Como magistrada que fui e muitas coisas que presenciei dentro do Judiciário e da experiência que eu tive como corregedora, praticamente vivi as entranhas do Poder Judiciário. Isso não acontece por um acaso ou de repente. São coisas que vão se acumulando”, comentou a ex-ministra.

Eliana, inclusive, já fez parte da defesa de um personagem que foi peça-chave para a deflagração da operação. O borracheiro José Valter Dias, se tornou proprietário de 366 mil hectares em Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, a partir de uma portaria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de 2015.

O caso ganhou repercussão nacional e foi alvo de um pedido da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para que fosse investigada a existência de graves mecanismos sistêmicos de grilagem de terras no Oeste da Bahia, “havendo fortíssima suspeita de ilícitos por parte de membros da magistratura baiana”.

A solicitação acabou sendo arquivada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, por considerar que a questão já havia sido superada com a decisão do CNJ de anular a portaria do TJ-BA.

Ela deixou o caso em setembro de 2019, por perceber que sua atuação e visão jurídica “eram insuficientes para atender ao pleito dos clientes”, como afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo.

“José Valter, há trinta anos, entrou com uma ação de reintegração de posse, certinho com as terras dele e tudo direitinho. Eu tive acesso a esta ação e ela nunca se desenvolveu. O juiz julgou certinho, deu uma liminar para que as terras fossem devolvidas a ele, houve recurso e o tribunal manteve a liminar. Aí um desembargador, que já é morto, passou na frente em um mandado de segurança, que foi impetrado pelos grileiros, e deu uma liminar cassando tudo (…) Aí veio este bolo todo. Nós temos dentro desse caso, o início todo, mas no entorno disso se desenvolveram algumas quadrilhas”, completou durante entrevista à rádio.