A procuradora da República Martha Figueiredo afirmou que os prefeitos de Itabi e Moita Bonita, que ‘furaram a fila’ da vacinação contra a covid-19 em Sergipe, podem ser processados por improbidade administrativa. Júnior de Amynthas (DEM) e Dr. Vagner (PSB), registraram os momentos em que receberam as primeiras doses durante a semana.

Em entrevista à rádio Fan FM nesta sexta-feira (22), Martha destacou que os Ministérios Públicos Federal (MPF), Estadual (MPE) e do Trabalho (MPT) encaminharam as denúncias relacionadas: “Eles [os prefeitos] já foram encaminhados aos procuradores que trabalham com improbidade administrativa, para que eles tomem as medidas cabíveis. Mas posso dizer que o MPF já entrou com ações judiciais contra um prefeito no interior da Bahia, que se vacinou antes dos profissionais de saúde. Em Sergipe, pode haver o pedido do MP para que eles sejam processados”.

Martha também afirmou que a recomendação dos Ministérios Públicos se deu por conta de denúncias em outros municípios que quebraram a ordem de prioridade. A recomendação foi enviada ao estado de Sergipe e ao município de Aracaju, que recebeu a maior quantidade de doses.

“Nós recomendamos a ordem de prioridade aos profissionais de saúde mais expostos das linhas de frente, índios aldeados e idosos institucionalizados. É necessário um controle prévio, porque quando a vacina é aplicada, não há como voltar atrás. É preciso que seja enviada previamente a lista daqueles que serão vacinados, comprovando e indicando o critério objetivo para que aquele profissional seja inserido na primeira fase”, afirmou a procuradora.

O caso de Sergipe não é único. Em outros 11 estados e no Distrito Federal, os Ministérios Públicos estão apurando irregularidades nas condutas. Foram registradas vacinações em políticos, empresários, funcionários públicos e outras pessoas fora dos grupos definidos para a primeira leva de doses.

Sobre a possibilidade de isso ser imputado como crime, Martha Figueiredo disse: “Existem várias discussões jurídicas sobre o tipo de crime. Especialmente porque, para um particular furar a fila, tem que contar com a participação de dentro da administração. Há alguns entendimentos que caracterizam crime, outros que caracterizam ilícito civil em conjunto com quem colaborou, é um assunto novo”.

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