Após aprovação na Câmara de Vereadores, o prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, nesta quarta-feira (10), a lei que garante a participação de Aracaju no consórcio público nacional para aquisição de vacinas contra a covid-19. O ato foi realizado na sede do Centro Administrativo e contou com a presença dos vereadores da base aliada. A propositura, enviada à Câmara na última segunda-feira (8), foi aprovada por unanimidade. Além das vacinas, o consórcio inclui medicamentos e insumos para o combate à pandemia.

De acordo com o prefeito, a aprovação do projeto com a celeridade que foi feita, em três votações, é motivo de grande felicidade. “O consórcio terá grande importância. Ele será um mecanismo, tanto para a compra de vacinas quanto para a compra de insumos, medicamentos e equipamentos de saúde para o enfrentamento à pandemia. Por isso, quero agradecer a Câmara Municipal, pela aprovação do projeto que garante a adesão de Aracaju ao consórcio das cidades brasileiras”.

A instituição do consórcio ocorrerá no dia 22 de março, em assembleia para escolha do presidente do grupo, com a participação de todos os municípios que tiverem a adesão confirmada até o próximo dia 19. Até o momento, mais de 2.200 cidades já assinaram o Protocolo de Intenções.

Ao sancionar a lei, Edvaldo reforçou que a criação do consórcio não “abre uma disputa com o governo federal para a compra de vacinas, mas representa a união de esforços para vencer o coronavírus”.

Edvaldo Nogueira assinou o Protocolo de Intenções manifestando interesse em incluir Aracaju no consórcio público nacional no dia 1º deste mês. A iniciativa é liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e surgiu após a decisão do Supremo Tribunal Federal, autorizando a compra de imunizantes por Estados e municípios. Atualmente, existem 10 vacinas aprovadas por organizações internacionais.

A criação de um novo consórcio se dá como alternativa à inviabilidade de se utilizar os consórcios já existentes, seja por restrições de finalidade, abrangência territorial ou pela inexistência de imagem internacional consolidada. A proposta é que as maiores cidades do país, que já possuem protagonismo e trajetória de atuação internacional, possam fazer parte da iniciativa, fortalecendo ainda mais a ação.

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