O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) determinou a realização das audiências criminais por videoconferência durante a pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19). A informação foi divulgada nesta terça-feira (26).

Segundo o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF), as audiências para os réus presos no Complexo Penitenciário Doutor Manoel Carvalho Neto (Copemcan) e na Cadeia Pública de Nossa Senhora do Socorro vão iniciar dentro de 15 dias. No entanto, elas serão feitas em número reduzido por existir apenas três salas para videoconferência nas instituições penitenciárias.

De acordo com o GMF, será necessário observar os protocolos de higienização dos indivíduos e do ambiente, especialmente, durante o deslocamento dos presos dos pavilhões para as salas onde serão feitas as audiências.

Durante a reunião do Grupo, foi decidido também a realização de uma nova reunião, após o início das audiências, para reavaliarem as atividades, e podendo até suspender a decisão em caso de avaliação negativa.

Segundo o TJ-SE, o órgão vai priorizar a segurança sanitária para magistrados e servidores, partes, testemunhas, operadores do Direito e também a vedação ao deslocamento de executores de mandado, testemunhas e partes. Também se busca preservar as garantias processuais, a necessidade de aceitação das partes, a comunicação reservada de réu preso com seu advogado, bem como a impossibilidade de realização pela ausência de condições tecnológicas ou espaço reservado e a incomunicabilidade de testemunhas a ser avaliada pelas partes e magistrados.