O empresário José Teófilo de Santana Neto, conhecido como Téo Santana, sua ex-esposa, Adriana Santos, Aldemar Carvalho, Roosevelt Moura e Roberto Calasans foram absolvidos no processo que investigava o suposto esquema da ‘máfia dos show’ envolvendo a Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju). A sentença foi proferida pelo juiz Pedro Rodrigues Neto, da 3ª Vara Criminal de Aracaju, neste domingo (17).

As investigações foram iniciadas em 2015 pelo Departamento de Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária (Deotap) e a denúncia foi oferecida pelo Ministério Público de Sergipe (MP-SE). A decisão cabe recurso.

Na sentença, o juiz afirma que não há suficiência de provas que provem a existência do crime. “Apesar dos indícios, inexiste prova segura de que os acusados cometeram o ilícito descrito na peça incoativa, impondo-se sua absolvição”.O magistrado também concluiu pela regularidade da constituição das sociedades empresárias, ausência de elementos probatórios de qualquer abuso econômico por parte da pessoas físicas e jurídicas investigadas e a regularidade na contratação de profissionais do setor artístico durante o período investigado.

O empresário, que também é irmão do atual presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas, foi acusado de articular esquema fraudulento para favorecimento de quatro empresas nos processos de contratação em eventos em Aracaju e no interior sergipano no período de 2009 a 2015.

O caso envolveu o vereador Cabo Amintas (PSL) que teria pedido propina no valor de R$ 100 mil para não denunciar a fraude na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O mesmo valor também teria sido pedido ao presidente da Emsurb e ao presidente da Câmara, Nitinho (PSD).

Em nota, a defesa do empresário, Escritório Evânio Moura advogados associados, afirmou que “restabelece-se a verdade com a absolvição dos réus, servindo a presente Nota para dar publicidade a referido fato, permitindo os esclarecimentos adequados aos órgão de imprensa, clientes e amigos do empresário Teo Santana.

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