O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) realiza na segunda-feira (14), às 9hrs, no auditório Valdir de Freitas – Sede do MP-SE, o seminário “A proteção integral da mulher em situação de violência” que tem o objetivo de fomentar discussões sobre a proteção de mulheres em situação de violência em toda a rede de apoio e promover a sua expansão para além da esfera jurídica.
A atividade é uma das iniciativas do “Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha”, que busca a avaliação da aplicabilidade e a eficácia da Lei Maria da Penha no âmbito do Ministério Público, em atendimento à Recomendação 089/2022 do CNMP.
A palestra com o tema “A proteção integral da mulher em situação de violência” será ministrada pela Promotora de Justiça do MPRN, Doutora em Ciências Sociais e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência do MPRN, Érica Canuto.
A programação do evento ainda terá um debate com participações da Advogada, Pesquisadora, Docente e Coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes, Grasielle Borges; e da Promotora de Justiça do MPSE e Diretora do CAOp dos Direitos da Mulher, Cecília Barreto.
Outras informações – Agosto Lilás
O MP-SE, por meio do CAOp da Mulher, lançou a Campanha “Equidade de Gênero – Junte-se a nós!”. A Equidade de Gênero é um compromisso coletivo que deve permear todas as esferas da nossa sociedade. É reconhecer que as mulheres merecem as mesmas chances de desenvolvimento pessoal e profissional, livre de preconceitos, discriminações e toda forma de violência. O tema é voltado para um dos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas: “Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”.
Além disso, o MP-SE está apoiando a Campanha “Denuncie! #RompaOCiclo”, lançada pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).
Pelo segundo ano consecutivo, o MP-SE também está apoiando a Campanha Nacional “Toque de Amiga”, lançada pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica (Copevid) do Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH). Criada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), com o apoio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o objetivo da campanha é alertar e informar a população sobre a violência psicológica contra a mulher. Este ano o MPT-SE é parceiro a convite do MP-SE.
