O Sindicato dos Profissionais do Ensino de Aracaju realizou ato em frente à Prefeitura, no bairro Ponto Novo, nesta segunda-feira (12), onde representantes da classe se posicionarem contra o retorno presencial das aulas nas escolas municipais. Outra reivindicação se refere ao não reajuste do piso da categoria durante a gestão de Edvaldo Nogueira (PDT).

Autorizado pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), as aulas para todas as séries na capital estão programadas para retornarem no dia 17 de agosto. O Sindipema cobra maior celeridade na vacinação dos profissionais da educação, protocolo sanitário que atenda as escolas municipais, ampla testagem e manutenção das aulas remotas com condições de estrutura tecnológica.

No ato, o grupo teatral ‘TAMPA’ realizou uma encenação para ilustrar o risco que os profissionais da educação, alunos, pais e toda comunidade escolar corre ao retornar às atividades presenciais na atual condição em que as unidades de ensino se encontram e sem a imunização completa da categoria.

Sobre o reajuste, os profissionais afirmam que Edvaldo não reajusta o salário da classe há 5 anos e que, com isso, vem descumprindo a lei federal sobre o piso da categoria.

Outro lado
A Secretaria Municipal da Educação informa que a Prefeitura de Aracaju vem atendendo as solicitações dos professores e adotando todas as medidas necessárias para garantir um retorno seguro da comunidade escolar para as salas de aula. No mês de maio, o Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) solicitou ao prefeito da capital que todos os profissionais da educação fossem vacinados antes da volta às aulas e assim está sendo feito. Até o momento, 1.910 profissionais da Educação de Aracaju já foram vacinados. Ao todo, 3.014 profissionais da área serão imunizados contra covid-19, sendo 1.601 professores, 258 membros da equipe diretiva, 908 terceirizados e 247 pessoas em outras funções.

As escolas municipais de Aracaju estão todas equipadas com em itens de proteção de combate ao vírus. Foram adquiridos insumos como álcool 70%, hipoclorito, lavadoras de alta pressão, termômetros infravermelho e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Além da sinalização para orientação, as escolas também já estão equipadas com dispensers de álcool, papel toalha, luvas, tapetes sanitizantes, sabonete líquido, totens de álcool em gel, termômetros, lavadoras de alta pressão. As unidades também já se organizam com delimitação de espaço entre as carteiras e os alunos receberão equipamentos de proteção individual. No total, mais de 140.000 itens serão distribuídos: máscaras, protetores faciais, porta-máscaras, garrafas de água de uso individual, entre outros.

Foi realizada também a instalação de pias em escolas que ainda não possuíam este acessório no refeitório. Também foi realizada a avaliação física de todas as janelas das unidades de ensino, para verificar o funcionamento e garantir a circulação de ar nas salas de aula. De acordo com a secretária municipal da Educação, Cecília Leite, as escolas já estão realizando encontros de formação sobre o Protocolo de Higiene e Cuidados para a orientação da rotina escolar no contexto da Pandemia.

A Semed considera ainda o retorno importante neste momento, no que se refere ao aprendizado e desenvolvimento educacional dos alunos. Principalmente, para assegurar que não tenhamos maiores déficits educacionais no futuro. De acordo com um ranking divulgado pela Folha de S. Paulo, Aracaju ocupa a sexta colocação entre as capitais que cumprem condições necessárias para o retorno das aulas, baseadas em recomendações sanitárias da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Além do respeito ao cumprimento dos protocolos sanitários, o retorno pode ocorrer de maneira gradual. “Caso o estudante ou responsável não queira retornar presencialmente para a sala de aula, pode optar por permanecer estudando em casa, por meio das aulas virtuais”, pontua a secretária municipal da Educação, Cecília Leite.

Importante destacar que nenhum professor da rede municipal de ensino recebe menos que o piso salarial do magistério. O cenário atual das contas do Município evidencia a impossibilidade de concessão do reajuste salarial pleiteado pelos professores da rede. A concessão do reajuste impactaria, significativamente, a folha de pagamento da Prefeitura de Aracaju e comprometeria a regularidade do pagamento da folha salarial, tanto desta categoria, quanto dos demais servidores públicos municipais.

A Secretaria Municipal da Educação, além de respeitar os direitos e vantagens adquiridos pelos professores, tem investido na recuperação dos espaços físicos das unidades, no material didático-pedagógico utilizado nas escolas e na formação contínua dos educadores municipais.

Atualmente nenhum educador que atua no município recebe menos que o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), que é R$ 2.886,24 pela carga horária de 40 horas semanais. Desde 2017, a Prefeitura de Aracaju tem concedido aos profissionais do magistério público municipal licenças especiais, licenças para cursos, progressão por nova habilitação e progressão horizontal (avanço por letra), triênio, além de outros direitos e vantagens.

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