O governador Belivaldo Chagas renovou o Decreto de Calamidade Pública, pela segunda vez, em virtude da pandemia da covid-19 em Sergipe. A medida foi publicada no Diário Oficial do Governo nesta sexta-feira (26) e terá um prazo de 180 dias, contando a partir do dia 4 de abril.

O primeiro decreto de Calamidade Pública foi feito há um ano, também durante a pandemia. O atual decreto expirará em abril e, após a renovação, o prazo se estenderá até outubro deste ano.

De acordo com o governador, o decreto de Calamidade Pública auxilia na adoção de medidas administrativas necessárias ao enfrentamento da crise sanitária gerada pelo novo coronavírus, que causam um aumento de despesas públicas, até então não previsíveis na realidade do Estado.

No novo decreto, entre outros motivos apresentados, o Governo destacou os elevados índices de contaminação da covid-19 em todo o país, seus efeitos devastadores na vida das pessoas, além dos números na pandemia em Sergipe. Até esta quinta-feira (25), o estado registrou 169.458 casos da doença e 3.368 pessoas morreram.

Com o decreto de Calamidade Pública o governo pode promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação, frente à epidemia, além de tomar medidas administrativas como a aquisição de bens e serviços com dispensa de procedimentos licitatórios e a requisição de bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessários.

Leia mais:
Sergipe registra 922 novos casos de covid-19 e 21 mortes em 24h
Novas medidas para conter a covid-19 no transporte público começam a ser adotadas nesta sexta (26) em Aracaju
Belivaldo suspende pagamento do ICMS para 17 mil empresas sergipanas por 90 dias