A prefeitura de Carmópolis, no Leste de Sergipe, alvo de duas operações deflagradas na manhã desta quinta-feira (19), que investigam desvio de recursos para combate à covid-19, comprou por meio de dispensa emergencial de licitação 550 mil máscaras descartáveis no valor global de R$ 107.250,00.

O número é superior à quantidade de habitantes no município. Segundo o censo mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em 2016, a cidade possui 15.952 habitantes. De acordo com o inquérito civil público encaminhado à Justiça pelo Ministério Público de Sergipe (MP-SE), obtido pelo AjuNews, a quantidade “é um número absurdo”. O procedimento é assinado pelo promotor de Justiça Antônio Fernandes da Silva Júnior, que comanda as investigações.

No inquérito, o representante do MP afirma que caso fossem destinadas à população do município, o quantitativo seria incompatível, pois equivaleria a aproximadamente 40 máscaras para cada pessoa. No cálculo, o MP considerou todos os “cidadãos, independente de condição financeira, idade ou qualquer outro critério de definição”.

A contratada para entregar as máscaras descartáveis confeccionadas em TNT com elástico foi a Noiberth Diego Santos Bispo Comércio Varejista de Equipamentos para Escritório, localizada em Nossa Senhora do Socorro, na Grande Aracaju. Durante investigação, agentes do MP constataram que no endereço indicado pela empresa há um “reforço escolar”, denominado de Espaço Educar, indicando, segundo o MP, “indícios de ilegalidades”.

No procedimento, também é destacado que o projeto básico da dispensa emergencial de licitação apresentou justificativa vaga e genérica, limitando-se a descrever que as máscaras iriam “atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Carmópolis, de forma emergencial, para o enfrentamento da transmissão comunitária do vírus”.

Além disso, a prefeitura não especificou se as máscaras são para uso dos profissionais de saúde ou se para a distribuição à população. Em depoimento ao MP, a então secretária adjunta de saúde, Onete da Mota Santos, também não soube explicar a específica destinação de tais máscaras, se para os profissionais de saúde, se para a população ou se para ambos.

Ainda de acordo com o promotor, a prefeitura escolheu uma empresa para firmar um contrato de valor superior a 10 vezes o capital social da mesma, “fato revelador de ausência de capacidade econômica para a execução do contrato”.

“Dia da mentira”
Outra indício de irregularidade apontado pelos investigadores foi que vários trâmites necessários para realização da dispensa emergencial foram feitos no dia 1º de abril deste ano. No inquérito, o promotor destacou que o expediente da prefeitura é somente até as 13h, “sendo pouco crível que todo esse procedimento licitatório tenha sido, de fato, realizado em poucas horas, constituindo indício de fraude”.

Estão com a mesma data: o Termo de Justificativa, subscrito pela secretária adjunta da pasta e ratificado no mesmo dia pela titular da secretaria; o encaminhamento à assessoria jurídica para análise e o parecer; e o contrato decorrente da dispensa emergencial de licitação, subscrito pela secretária municipal da Saúde. Também é detalhado que neste mesmo dia o extrato de dispensa de licitação foi afixado no quadro de avisos.

Prefeito afastado
O prefeito Beto Caju (SD) foi afastado do cargo por ordem judicial durante a Operação Pandemonium, deflagrada na manhã quinta-feira (20), pelo MP-SE, que investiga desvio de recursos estaduais destinados ao combate da covid-19. Em seu lugar, assumiu o presidente da Câmara de Vereadores, o vereador José Augusto (PSD).

Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão no Município de Carmópolis e em Aracaju (na Prefeitura e em endereços residenciais dos investigados, respectivamente), e nas sedes das empresas contratadas no Estado da Bahia, nas cidades de Salvador e Novo Triunfo. Foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos.

A Polícia Federal (PF) também deflagrou a Operação Estroinas, nesta manhã. A ação investiga fraudes em nove procedimentos de dispensa de licitação feitos pela prefeitura envolvendo R$ 2,3 milhões em recursos federais destinados para o combate da pandemia.

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