O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realizaram, nesta quinta-feira (6), uma audiência pública com representantes de empresas e estabelecimentos comerciais, considerados grandes geradores de resíduos sólidos no Estado, para discutir sobre a destinação desses resíduos para cooperativas de catadores de materiais recicláveis licenciadas. A audiência contou com a participação de integrantes de Consórcios Públicos para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).

De acordo com Promotora de Justiça e Diretora do CAOp do Meio Ambiente, Aldeleine Melhor Barbosa, e com o Procurador do Trabalho Emerson Albuquerque Resende, com a destinação direta dos resíduos produzidos pelos estabelecimentos comerciais, espera-se concretizar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, e, dessa forma, promover a inserção social e produtiva de catadores. “A ideia é expandir a iniciativa para todos os municípios do Estado, fortalecer as cooperativas de catadores e diminuir a quantidade de lixo produzida, com a utilização dos processos de reciclagem”, ressaltaram.

Durante a audiência, ficou acordado que a Adema fará uma revisão técnica nas licenças das grandes empresas geradoras de resíduos, para que elas enviem o material, preferencialmente, para as cooperativas. Já os consórcios públicos terão que informar aos estabelecimentos comerciais quais são as cooperativas licenciadas, no território de cada um deles, para possibilitar a destinação.

“Sabemos que muitas dessas empresas produzem um quantitativo enorme de resíduos sólidos que não estão chegando nessas cooperativas, então queremos sensibilizá-los e trazê-los para uma atuação conjunta dos Ministérios Públicos e do órgão ambiental fiscalizador para que essa destinação do material chegue até esses cooperados”, enfatizou a Promotora de Justiça Aldeleine Barbosa.