O Governo de Sergipe publicou decreto que reduz para 18% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço da gasolina, álcool, telecomunicações e energia. O decreto já está em vigar e foi publicado na edição desta quarta-feira (6), do Diário Oficial do Estado.

A medida irá impactar uma redução direta no valor de R$ 0,98 no preço da gasolina e R$ 0,50 do álcool nos postos.

O anúncio da redução foi feito pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), na tarde desta terça-feira (5), através de suas redes sociais.

De acordo com o governador, o cálculo do ICMS já havia sofrido alteração na última sexta-feira (1º), quando o Governo do Estado celebrou convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o que proporcionou uma redução de R$0,19 por litro no diesel e R$ 1,99 no valor do botijão de gás, valores referente a alíquota de 18% e 12% respectivamente.

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