Saúde

Governo Federal gastou 3,5 vezes mais com pagamentos de servidores do que com saúde em 2019

Publicado 10 de agosto de 2020 às 11:21 Por Eduardo Costa Foto Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Levantamento do Instituto Millenium publicado neste domingo (9) pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que o Governo Federal gastou 3,5 vezes mais com a folha de pagamentos dos servidores públicos do que com a saúde. Além disso, o gasto é duas vezes maior em relação à educação. Em 2019, o valor gasto do Produto Interno Bruto (PIB) com os servidores pelo governo foi equivalente a 13,7% (R$ 928 bilhões), contra 6% para a educação e 3,9% para a saúde.

Os números têm relação direta com o choque interno no Executivo pela reforma administrativa, especialmente após o envio da reforma tributária. A proposta chegou a ser feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas foi engavetada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após pressão de funcionários públicos e servidores.

Como destaca o Estadão, algumas mudanças propostas eram a redução no número de carreiras e a restrição da estabilidade para apenas algumas carreiras de Estado, após dez anos de estágio probatório.

O estudo do Instituto Millenium e divulgado pelo Estadão foi feito com tecnologias de inteligência artificial, analisando os encargos da máquina pública com pessoal nos últimos 30 anos, os impactos do engessamento orçamentário com pessoal e o grau de urgência da reforma administrativa.

Ao Estadão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a reforma é prerrogativa do Executivo e pontuou que a Casa precisa “evitar uma gambiarra fiscal” nesse momento de crise. Também ao jornal, a CEO do Millenium, Priscila Pereira, criticou o excesso de despesas: “O gasto com pessoal drena recursos, que iriam para os investimentos, públicos e pressiona a dívida pública, que permanece com viés de alta, mesmo com a inflação e a taxa básica de juros controladas”.

O Instituto Millenium mostrou no estudo que, dos 63,7 milhões de brasileiros que compõem a população ocupada, 11,4 milhões tem algum tipo de vínculo empregatício direto com o setor público (entre os celetistas mais estatutários). Hoje, os servidores públicos estatutários têm direito à estabilidade após três anos de efetivo exercício, desde que aprovados em avaliação de desempenho. Segundo o Estadão, o funcionalismo público é composto 9,77 milhões de funcionários (21% dos 46 milhões de postos formais no Brasil).

Ainda de acordo com o estudo, em 2019, os mais de 605 mil funcionários federais civis custaram R$ 319 bilhões de reais, 21 vezes mais do que os recursos investidos em saneamento. Além disso, em comparação com o setor privado, o Millenium diz que se as 30 ocupações estatutárias mais numerosas do serviço público recebessem a remuneração do seu equivalente no setor privado, haveria uma economia de aproximadamente R$ 15 bilhões por mês aos cofres públicos.