O secretário municipal de Finanças de Aracaju, Jefferson Passos, afirmou nesta terça-feira (5) que a capital deve arrecadar cerca de R$ 120 milhões com o pagamento em cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) até fevereiro, chegando a 60% do valor. Em entrevista à rádio Rio FM, ele destacou que tal possiblidade quita os pagamentos em uma única parcela e oferece descontos ao contribuinte.

“Temos uma estimativa de até o dia 5 de fevereiro, 60% do IPTU de 2021 seja arrecadado. É um parâmetro histórico, e a performance vem melhorando ao longo do tempo. Não estamos prevendo crescimento do IPTU. As pessoas cada vez mais aderiram ao pagamento na cota única, quitando a taxa no começo do ano. Por conta da pandemia, não prevemos um percentual maior”, disse Jefferson.

Segundo o secretário, a arrecadação na casa de R$ 120 milhões “permite que a gente planeje todo o recurso de caixa durante o ano”.

Apesar do valor, ao ser questionado se ele interfere no crescimento da economia, Jefferson afirmou que ainda assim a previsão é de cenário econômico modesto. De acordo com o secretário de Finanças, questões como a diminuição de recursos do governo federal e da participação de Aracaju no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estão impactando.

“Não estamos prevendo crescimento acelerado para 2021, e sim modesto. Temos um cenário de incerteza com a pandemia acontecendo e a vacinação. Além desses aspectos, temos duas coisas: os recursos que o governo federal aportou em 2020 não vão se repetir neste ano; e o índice de participação de Aracaju no ICMS diminuiu, o que deve gerar uma perda de R$ 10 milhões”, ressaltou o secretário.

Valor de compra dos imóveis
Jefferson Passos também falou sobre a polêmica a respeito da avaliação da prefeitura de Aracaju sobre o valor de compra dos imóveis. Vários contribuintes têm reclamado que estabelecem valores para seus imóveis, mas as avaliações da gestão local colocam recursos menores.

O secretário disse: “Estamos falando de um outro tributo, que é o ITBI [Imposto de Transmissão de Bens Imóveis]. A gente faz a avaliação do imóvel de acordo com o mercado naquele momento. E nem sempre ele está no valor de compra e venda. Temos os mecanismos para tratar dessas situações. O estudo normalmente leva até três dias”.

Leia mais:
Parcela única do IPTU 2021 de Aracaju pode ser paga com 7,5% de desconto até 15 de janeiro