Economia


Trabalhadores que tiveram contratos suspensos na pandemia podem receber 13º salário menor em 2020


Publicado 08 de setembro de 2020 às 13:22     Por Eduardo Costa     Foto Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os contratos de trabalho suspensos e reduções de jornadas e salários podem ter impacto também no 13º salário. Segundo noticiado pelo jornal Extra, a mudança nos cálculos dos benefícios pode tirar de parte dos trabalhadores o valor integral ao fim do ano. De acordo com a matéria, se a suspensão do contrato for feita pelo período máximo de 180 dias, o trabalhador recebe somente metade do 13º.

As alterações foram realizadas durante o período da pandemia, para tentar preservar empregos. O Governo Federal criou o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), que complementa o valor dado ao empregado que entrou no programa de suspensão. Mas ele não entra na base de cálculo do valor do 13º.

Segundo a legislação, o 13º deve ser calculado pela quantidade de meses de trabalho, com 1/12 do salário a cada mês. Os meses não trabalhados não são considerados, o que vai afetar quem não esteve trabalhando por conta da suspensão do contrato.

Caso o trabalhador tenha sofrido redução de salário, também pode vir a receber um 13º menor caso esta redução esteja em vigor no mês de pagamento do abono. De acordo com a reportagem, o Ministério da Economia informou que mais de sete milhões de trabalhadores tiveram contratos suspensos.

Porém, isso não fica como uma regra, mas apenas como possibilidade. Caso o patrão queira, poderá pagar o valor integral e recompor a renda do funcionário afetado.

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