Política

Governo Bolsonaro repassou apenas 16% do prometido a escolas em 2019 para instalação de conexão à internet

Publicado 10 de agosto de 2020 às 08:26 Por Eduardo Costa Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) pagou apenas 16% do valor prometido em 2019 para instalação de conexão à internet nas escolas pelo país. Do investimento inicial de R$ 224 milhões, apenas R$ 37 foram gastos. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Com isso, 10.876 escolas foram atingidas. Para 2020, dos R$ 135 milhões previstos no orçamento, nada foi empenhado. O empenho é a primeira etapa da execução orçamentária. De acordo com o MEC, o objetivo até agora neste ano foi executar o orçamento pendente de 2019.

Em consulta a algumas redes de ensino, a Folha de S. Paulo indicou que escolas contempladas no programa para 2019 ainda não receberam recursos. O jornal completa afirmando que, mesmo que todas as unidades indicadas pelo MEC recebam o dinheiro, o saldo de atendimento atingiria 70% do que foi prometido pelo governo.

A Folha de S. Paulo já havia mostrado em junho que cerca de 60% dos recursos gastos pelo Ministério da Educação em 2020 são de verbas não executadas em 2019. Outro problema é a escassez da equipe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o que prejudica os repasses.

Como lembra o jornal, tais recursos fazem parte do programa Educação Conectada, criado em 2018 e que transfere dinheiro diretamente às escolas, para que elas comprem equipamentos de infraestrutura de rede e pacotes de internet. Na gestão Michel Temer (MDB), em 2018, R$ 78,6 milhões foram liberados, atingindo 23.266 escolas.

O programa havia sido interrompido na gestão Jair Bolsonaro (sem partido) e retomado no segundo semestre de 2019. O ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a escrever em uma rede social: “Quando as aulas recomeçarem em 2020, nossas crianças terão uma novidade: internet em banda larga. Antes, escola pública com internet era exceção. Com o governo Bolsonaro passará a ser a regra!”.

De acordo com o Censo Escolar mais recente, em 2018, quase metade das 141 mil escolas do país não possuíam internet banda larga. As piores situações são nas regiões Norte e Nordeste.

A Folha de S. Paulo também apurou que há cerca de 10 mil escolas com atrasos nos procedimentos como planejamento de orçamentos. São exigências necessárias para se estar no programa e que ficaram bastante afetados com a pandemia do novo coronavírus. Em nota ao jornal, o MEC afirma que, com o que deve ser gasto ainda em 2020, contabilizando-se desde 2018, serão 81% das escolas públicas municipais e estaduais com alcance de rede.