Faltando menos de quinze dias para a eleição, 237 mil candidatos pretos e pardos em todo o país ainda não receberam dos seus partidos nenhuma quantia do fundo eleitoral. O levantamento feito pelo jornal O Globo, com base nos registros de prestações de contas reunidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontam que os candidatos pretos e pardos receberam somente 40% do fundo, embora representem 50% do total de candidaturas nas eleições municipais de 2020.

Em comparação, os brancos, que têm menor representação entre as candidaturas registradas (48%), embolsam a maior parte dos recursos provenientes dos partidos (60%).

Em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decido que as eleições municipais adiantaram a regra de proporcionalidade e os partidos são obrigados a destinar a candidatos autodeclarados negros valores equivalentes à sua participação no total de candidaturas, mas a determinação não vem sendo ser cumprida.

Os números indicam que os partidos seguem a lógica da competitividade para cumprir com a legislação. De acordo com o levantamento, Bruno Reis (DEM), de Salvador, está entre os candidatos que mais receberam recursos do fundo eleitoral em todo o país. Pardo, ele é vice-prefeito da capital baiana e lidera a corrida, com 61% das intenções de voto, de acordo com o Ibope. Mais de 99% da receita do candidato, cerca de R$ 7,7 milhões, provêm do fundo eleitoral. Só da direção nacional, ele recebeu R$ 3,5 milhões.

Já a candidata preta Bibia da Bahia tenta pela primeira vez uma vaga na Câmara Municipal de Salvador pelo DEM de Bruno Reis, mas não ganhou nada do fundo eleitoral para a campanha, segundo a publicação.

O jornal afirmou ainda que o presidente do MDB Afro, Nestor Neto, também se candidatou para a Câmara de Salvador e diz ter recebido recursos do fundo apenas 30 dias após o início da campanha, que terá ao todo 45 dias.

Embora o cenário de desigualdade prejudique sobretudo os candidatos a vereador, é entre os postulantes a prefeituras que se observa uma maior disparidade. Além de Bruno Reis, Amazonino Mendes (Podemos), que se autodeclarou pardo e lidera a disputa em Manaus, e Elinaldo Araújo (DEM), também pardo e que tenta a reeleição em Camaçari (BA), são exceções na lista de maiores beneficiários do fundo eleitoral.

Frei David Santos, da ONG Educafro, afirmou ao jornal que a resistência das legendas em observar a determinação do STF tem relação com o racismo estrutural no Brasil. “A Educafro recebe reclamações de candidaturas negras de direita, centro e esquerda, dos quatro cantos do Brasil, denunciando o acúmulo das verbas públicas eleitorais. São todos iguais no racismo estrutural”, destacou.

Diante das denúncias, a Educafro solicitou ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, uma reunião emergencial. Barroso, que está nos Estados Unidos para acompanhar a eleição americana, deve definir a data do encontro nos próximos dias.

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