O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu, nesta sexta-feira (28), a realização de “livemícios” em que candidatos participam de lives promovidas por artistas com intuito de fazer campanha eleitoral. A questão foi levada ao TSE após o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) estudar a possibilidade de fazer um evento seguindo esse modelo.

O ministro relator, Luís Felipe Salomão, e o Ministério Público Federal alegaram que os showmícios e eventos similares já são proibidos pela legislação eleitoral. Segundo o TSE, os candidatos ainda podem participar de lives, contanto que não tenham cunho artístico ou de entretenimento.

“A realização de eventos com a presença de candidatos e de artistas em geral, transmitidos pela internet e assim denominados como ‘lives eleitorais’, representa nada mais do que a própria figura do showmício, ainda que em formato distinto da modalidade presencial”, disse o ministro Salomão.

“O atual cenário da pandemia não autoriza transformar em lícito conduta que se afigura vedada”, afirmou. “O potencial de alcance desses eventos, quando realizados e transmitidos pela internet, é inequivocamente maior em comparação com o formato presencial, dada a notória amplitude desse meio de comunicação, acessível por qualquer pessoa em quase todos os lugares”, acrescentou.

O voto foi seguido por unanimidade pelos ministros da Corte.