O AjuNews encerra as apresentações das cinco principais propostas de governo dos quatro candidatos a governador de Sergipe, que estão melhores colocados nas últimas pesquisas eleitorais. Nesta segunda-feira (15), o eleitor pode conferir as propostas apresentadas pelo candidato Rogério Carvalho (PT).

A candidatura de Rogério pelo Partido dos Trabalhadores está sendo apoiada pelo PCdoB, Solidariedade, MDB, PV e PSB.

Durante a última semana, já foram apresentadas as propostas dos também candidatos Fábio Mitidieri (PSD), Alessandro Vieira (PSDB) e Valmir de Francisquinho (PL).

Confira as cinco propostas de Rogério:
1. Erradicar a fome
Um dos principais pontos defendidos pelo candidato ao Governo de Sergipe, Rogério Carvalho (PT), está diretamente ligado ao combate à exclusão social, à pobreza e à desigualdade. Diante da inércia da atual gestão para enfrentar as crises econômica, social e sanitária que assolam o país no governo Bolsonaro, o estado vivenciou a escalada da pobreza e da fome.

O Brasil vem se projetando no mundo como um dos países que apresenta os piores indicadores sociais em termos de distribuição de renda, desemprego, fome, pobreza, insegurança alimentar, analfabetismo, etc. Em Sergipe, o quadro é semelhante, existem mais de 500 mil pessoas vivendo na condição de pobreza e 300 mil na condição de miseráveis (dependentes de transferência de renda) além do elevado índice de desemprego e analfabetismo. No campo, a situação é ainda mais grave, com raríssimas exceções, as políticas públicas empreendidas estão focadas na mitigação da pobreza e não em projetos estruturantes. O estado ao desconsiderar as legítimas demandas dos agricultores familiares menospreza todo o esforço desses atores que só conseguem sobreviver graças a sua própria resiliência.

Diante disso, as alternativas para combater a fome deve considerar as mulheres como as mais atingidas por esse cenário. Sendo elas, em sua grande maioria, negras, indígenas, mulheres do campo, quilombolas e ribeirinhas, que tem suas terras e meios naturais confiscados e suas formas de sobrevivência atacadas. Além de, também neste ponto, considerar às mulheres trans, travestis, lésbicas e bissexuais que, por conta da homotransfobia, têm as portas fechadas para o mercado de trabalho, perdendo renda e ficando na invisibilidade.

Como medida de enfrentamento à essa situação, será pensado a realização de convênios com os municípios, por meio de Edital de Elaboração de Projetos para financiar reforma/ampliação e construção restaurantes populares e de Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional, e estimular a criação de restaurantes populares regionalizados e cofinanciados pelo Estado e municípios, assegurando refeições gratuitas às pessoas em situação de rua. Também é pensado a ampliação do atendimento no Restaurante Popular Padre Pedro, em Aracaju, estimular e cofinanciar a criação de Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional, como espaço que possa congrega banco de alimentos, restaurantes populares e hortas comunitárias. Nos bancos de alimentos fomentar estratégias para que os alimentos possam também ser doados diretamente às famílias, além de restaurantes e cozinhas populares. Bem como realizar convênios com as prefeituras para ampliar o programa hortas comunitárias nas escolas e bairros e povoados, ampliando, também, os canais de comercialização da produção camponesa, através da promoção das feiras da agricultura familiar e agroindústria promovendo assessoramento e a logística em parceria com a Secretaria do Estado da Agricultura, visando facilitar o acesso da população das diversas cidades sergipanas, especialmente das periferias da grande Aracaju, a produtos de qualidade e com preços acessíveis e fortalecer a agricultura familiar.

Outra estratégia ligada ao enfrentamento à fome está na ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa de Aquisição de Leite (PA LEITE), com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, abastecer equipamentos assistenciais com alimentos saudáveis e fortalecer movimentos e organizações da sociedade civil, garantindo orçamento público suficiente para o seu funcionamento. E fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) adquirindo no mínimo de 50% da agricultura familiar, assim como estimular os municípios a fazer o mesmo.

Desta maneira, também vamos atender, emergencialmente, por meio da distribuição de alimentos, famílias de povos tradicionais de matriz africanas, quilombolas, ciganos, originários, ribeirinhos vulneráveis a fome.

2. Gerar empregos e distribuir renda
Em nosso plano de governo, buscamos, dentro do eixo de desenvolvimento, retomar a capacidade de investimento do Estado, e promover, em parceria com a iniciativa privada, a alavancagem de recursos criará um ambiente favorável ao crescimento econômico, com geração de emprego e renda para população desocupada e/ou em desalento de Sergipe.

O processo de construção do Plano de Desenvolvimento econômico terá como norte a sustentabilidade nas suas ações e princípios democráticos e participativos, instrumentos quem marcaram a recente história Política do Estado. Porque entendemos que, nos últimos anos, o Poder Executivo Estadual Perdeu a capacidade de diálogo com os setores e movimentos organizados da sociedade, o que acarretou perda de credibilidade e desconfiança de parte da população nas Instituições Públicas Estaduais.

Com isso, vamos constituir um modelo de governança local com ampla participação e controle social das políticas públicas produzirá a sinergia e retomará a confiança da população quanto ao protagonismo do Estado na condução de um Programa de Desenvolvimento Econômico com Sustentabilidade e Inclusão social. Estabelecendo mecanismos em que a infraestrutura seja um dos principais ativos para promoção do desenvolvimento socioeconômico e fundamental para gerar emprego e renda para nossa população. Serão investidos recursos que dotarão os municípios com infraestrutura Produtiva, Social e Ambiental. Dessa forma, pensaremos a geração de emprego e renda a partir de projetos e ações voltadas a atração/fomento de pequenas e médias empresas nas atividades da agricultura, do turismo, da indústria e do comércio, na perspectiva do desenvolvimento das cadeias produtivas, notadamente a do petróleo/gás, diminuirão as taxas de desocupação e informalidade na economia sergipana. É importante ressaltar que, com a descoberta de grandes volumes de petróleo e gás natural em águas profundas no território sergipano há viabilidade para implantação de uma nova planta de tratamento de gás, (UGN) e uma refinaria de petróleo, que será possível através da somação de esforços junto ao Governo Federal e Agentes Privados. Com isso, o Estado poderá fomentar e expandir também seu polo de fertilizantes.

Com a retomada dos investimentos da Petrobrás nas atividades de refino, os lucros das empresas votarão a ser destinados a geração de emprego e renda para população, promovendo ainda, uma melhor educação e saúde públicas. Com a política de revisão dessas concessões e reinvestimentos na indústria nacional, o Estado de Sergipe voltará a crescer juntamente com toda cadeia de serviços que proporcionava ocupação para milhares de pessoas em todo estado.

O Turismo também será tratado como um dos elementos fundamentais para elevação do PIB do Estado de Sergipe e geração de emprego e renda. O setor envolve diversos segmentos, como alojamento, alimentação, transportes, aluguel de veículos, agenciais de viagens, cultura, lazer, dentre outros.

Já na agricultura familiar, a ênfase deve ser na agroecologia e na agricultura orgânica por incorporarem práticas e conhecimentos da agricultura sustentável. Conectar os agricultores familiares aos mercados locais para garantir emprego e renda. Reduzir ou eliminar o uso de agrotóxicos, substituindo-os por produtos microbiológicos, por variedades resistentes a pragas e doenças, e por integração de cultivos. Implantar programas de proteção social aos agricultores pobres para garantir renda e facilitar o acesso às tecnologias sustentáveis. Instaurar mecanismos de diálogo e concertação de interesses entre o Estado, sociedade civil, setor privado, agricultores familiares, universidades e organizações de classe.

Destaca-se, ainda, que o Setor de Serviços é bastante influenciado pelas atividades comerciais, sendo estas, importante parâmetro para o desempenho do Setor. Desde 2015, o comércio sergipano vem apresentando quedas sucessivas de volume de vendas, entre 2019-2010, o segmento caiu 14,5%, a maior queda entre todas as atividades do Setor. Com a promoção do Desenvolvimento Econômico do Estado e geração de emprego e renda de qualidade para a população local, o comercio voltará a crescer e retomará seu protagonismo no mercado de trabalho sergipano.

3. Participação popular nas decisões do estado
Nossa gestão será construída com a maior abrangência e força possível da nossa população, alinhada ao futuro novo governo popular e, simultaneamente, se deve buscar a sua crescente institucionalização com orçamento, legislação adequada, mecanismos de descentralização da política e robustez política para interlocução transversal e intersetorial.

Para isso, vamos investir em implementações que, a início, será de grande impacto e importância para todos que fazem e lutam por uma Economia Solidária, justa e igualitária. Será necessário que tais políticas dialoguem efetivamente com os diversos processos de desenvolvimento: econômico, social, ambiental, regional, urbano, rural, territorial etc. Por isto é fundamental haver transversalidade. O órgão de governo responsável por coordenar essa política necessitará exclusivamente contar com um robusto orçamento, além de poder acessar, tanto quanto possível, recursos de instituições financeiras: tanto nas esferas Nacional, bem como Estadual e nas criações dos Bancos Comunitários. E buscará exercitar os valores substantivos e plenos da democracia participativa através do congresso estadual de educação com definidor das políticas educacionais para serem executadas pela gestão da educação estadual.
Integrando-se, dessa maneira, a um projeto de sociedade e de mundo que harmonize as estratégias com as ações educativas, formais e informais.

Todas essas questões serão encabeçadas pelo compromisso de voltar o orçamento participativo, dando voz e vez ao povo nas decisões que serão tomadas pela nossa gestão.

4. Águas para todos
Através do programa ‘Água para Todos’, vamos promover o acesso universal e equitativo à água de qualidade como direitos dos sergipanos e sergipanas, preservando os ecossistemas. Desta forma, iremos fomentar a construção de adutoras e poços para atender a demanda de águas potável pela população, agropecuária e indústria, além de barragens em rios perenes e assegurar o manejo da água nas bacias secas e garantir a segurança hídrica para a agricultura e pecuária.

Ainda dentro deste programa, vamos explorar aspectos ligados à sustentabilidade, com foco na captação de água para a produção agropecuária, manutenção de barragens estaduais públicas e privadas, ampliando o fornecimento de água potável para humanos e animais. Dessa forma, nossa gestão buscará meios para promover o plantio de palma, forrageiras e leguminosas, bem como de silagem de milho e reservas estratégicas de forragens, criando um banco de plantas ricas em proteínas e, consequentemente, estimular as cadeias produtivas da ovinocultura, caprinocultura, pecuária leiteira, mel, piscicultura e pluriatividade agrícola, ampliando a qualidade da educação, renda e emprego.

5. Garantir participação da mulher na gestão do estado
Por compreender a importância e necessidade da real equidade entre os gêneros, a gestão do futuro governador Rogério Carvalho tem como prioridade o compromisso com as mulheres sergipanas. Para ele, é preciso que haja mais espaços nos campos da política e administração estadual para o público feminino. Para isso, será criado a estrutura Estadual de Políticas para as Mulheres, com dotação orçamentária elaborar e aprovar o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, contemplando todos os aspectos da vida, e preencher por mulheres os cargos no executivo e nos espaços de decisão, considerando a equidade de gênero e a transversalidade das políticas, equiparando os salários com equidade de gênero os níveis e cargos a serem ocupados no executivo e nos espaços de decisão.

Também vamos desenvolver políticas para as mulheres e para a família, com gestão de mulheres nestas estruturas e equipamentos, incentivar a criação de órgãos de gestão e fiscalização das políticas para as mulheres, criar programas de geração de emprego e renda para as mulheres sergipanas e um programa de educação para mulheres, considerando a realidade regional e local.

Nosso foco é erradicar a violência contra a mulher, fortalecendo e ampliando o Pacto Estadual de Enfretamento à violência contra as mulheres. Monitorar o combate ao racismo, ao feminicídio, à violência doméstica e sexual contra as mulheres negras, “cis” e “trans”. Dando oportunidades de acesso aos programas de captação e de oportunidades de trabalhos e renda em igualdade de gênero e raça para as mulheres negras e mulheres em vulnerabilidade, incorporando os recortes de gênero e raça nas metodologias de análises e avaliação da qualidade da educação, saúde, oportunidade de emprego e combate as todas as formas de violência.

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