Justiça
TCE prorroga suspensão de atividades presenciais e retoma prazos processuais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) comunicou, nesta quinta-feira (30), que prorrogou até o dia 15 de maio a suspensão da suas atividades presenciais. Além disso, o órgão retoma normalmente os prazos processuais a partir do dia 04 de maio, porém os atos presenciais estão proibidos.
“Resolvemos prorrogar a suspensão dos trabalhos presenciais considerando a persistência da situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus”, comentou o conselheiro-presidente, Luiz Augusto Ribeiro.
Segundo o órgão, os processos já iniciados continuarão da mesma forma em que se encontravam no momento da suspensão, e serão restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação.
O atendimento acontece exclusivamente pelos canais de comunicação do Tribunal, através do telefone (79) 3216–4683 e endereços eletrônicos suporte@tce.se.gov.br, integracao.jurisdicionado@tce.se.gov.br ou presidencia@tce.se.gov.br.
Leia os termos de uso