O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18), a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram em todo o território brasileiro. A ordem atende a um pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem adotar os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo.

Recentemente, atendendo a determinação do Supremo, o Telegram bloqueou três perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles do blogueiro Allan dos Santos, um dos aliados mais próximos da família Bolsonaro.

Santos é investigado no Supremo em dois inquéritos: um que apura divulgação de ‘fake news’ e ataques a integrantes da Corte; e outro que identificou a atuação de uma milícia digital. No ano passado, Moraes determinou a prisão do blogueiro, que está foragido.

No último domingo (13), uma reportagem do Fantástico mostrou que o Telegram vem sendo usado para propagar discursos de ódio, tráfico de drogas, comércio de dinheiro de falso, propaganda nazista e vendas de certificados de vacinação. Apesar do bloqueio dos perfis, o Telegram descumpriu outros pontos da decisão, entre eles para repassar à Justiça informações cadastrais e bloquear o repasses de recursos. Essas ações influenciaram à determinação desta sexta-feira para suspender o aplicativo no país.

A ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Moraes ainda estabeleceu multa para as empresas que descumprirem a determinação de bloqueio do aplicativo. “As pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo Telegram estarão sujeitas às sanções civis e criminais, na forma da lei, além de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”, diz o despacho do ministro.

Sobre o aplicativo 

O Telegram foi lançado em 2013, na Rússia. A sede do aplicativo atualmente encontra-se em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. É considerado um dos principais concorrentes do WhatsApp.

Ao contrário do WhatsApp, que permite a criação de grupos com até 256 usuários, o Telegram permite grupos com até 200 mil pessoas, sendo esse um dos fatores que têm ajudado a plataforma a crescer em todo o mundo.

Segundo os autos do inquérito, o Telegram é um aplicativo de mensagens de rápido crescimento no Brasil, presente em cerca de 53% de todos smartphones ativos disponíveis no país.