As Audiências de Custódia em decorrência de cumprimento de mandados de prisão cautelar ou definitiva serão retomadas na próxima segunda-feira (4), em Sergipe, segundo informou o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF), do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE).

Para a retomada, o grupo considerou a Portaria Normativa nº 57/2021 (alterada pela Portaria nº 65/2021) que disciplinou o retorno das atividades presenciais nas unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário de Sergipe, inclusive de todas as audiências.

Conforme o TJ-SE, as Audiências de Custódia em decorrência de cumprimento mandados de prisão seguirão todo o fluxo já previsto na Portaria nº 06/2021 (alterada pela Portaria nº 15/2021) e atenderá os eixos temáticos de distanciamento social, sanitização de ambientes, higiene/proteção pessoal, comunicação efetiva e monitoramento diante da situação de pandemia gerada pela covid-19.

Já as Audiências de Custódia das pessoas presas em flagrante delito, realizadas junto à Central de Plantão Judiciário (Ceplan), foram retomadas desde o dia 30 de junho, com a publicação da Portaria Normativa nº 50/2021.