O Ministério Público Federal (MPF-SE) divulgou uma nota, nesta quinta-feira (2), sobre a investigação que apura a morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Umbaúba, Sul de Sergipe, no dia 25 de maio. De acordo com o órgão, a atuação do MPF não pode se basear em fatos parciais, bem como, movida por pressões.

“A atuação do MPF é guiada pelos princípios constitucionais, pela melhor técnica jurídica e pela ética. Não pode ser baseada em fatos parciais nem movida por pressões de nenhuma instituição, entidade ou pessoa, sob o risco de prejuízo para o resultado final da investigação e do interesse da sociedade: a identificação e responsabilização de todos os possíveis envolvidos nos fatos que resultaram na morte de Genivaldo de Jesus Santos, respeitado o devido processo legal”, disse em nota. O procedimento investigativo criminal instaurado no MPF tramita em sigilo.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE) compareceu, nesta quinta-feira (2), ao Ministério Público Federal (MPF-SE), localizado em Aracaju, para pedir a prisão cautelar dos três policiais diretamente envolvidos na morte de Genivaldo. O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, defendeu que a prisão cautelar é necessária para preservar as provas e garantir a ordem pública. A OAB-SE foi recebida pela procuradora-chefe do MPF, Eunice Dantas.

De acordo com o MPF-SE, pedidos de prisão, busca e apreensão e quebras de sigilo feitos pelo órgão são realizados com base em fatos, dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação e no momento oportuno, para garantir a coleta do melhor conjunto probatório possível. O MPF-SE informou que este conjunto de provas serve de base para a ação penal a ser apresentada na Justiça, e que pode fundamentar a condenação de quem for denunciado.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou, na terça-feira (31), os procuradores Eunice Dantas, Aldirla Albuquerque, Antonelia Carneiro, Gabriela Peixoto, Martha Figueiredo, Flávio Matias, Leonardo Martinelli e Heitor Soares para atuar em conjunto com o procurador Rômulo Almeida na condução das investigações sobre o assassinato de Genivaldo. Rômulo Almeida é o responsável pelas investigações no âmbito do MPF-SE.

Genivaldo de Jesus Santos foi morto durante uma abordagem de policiais rodoviários federais. Os agentes da PRF prenderam Genivaldo no porta malas do veículo da polícia e jogaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo no local. De acordo com o laudo emitido pelo Instituto Médico Legal (IML), a causa da morte foi asfixia mecânica e insuficiência respiratória.

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