Justiça


Covid-19: Exigência do comprovante de vacina é válida para entrar em fóruns de Sergipe a partir desta segunda (25)


Publicado 22 de outubro de 2021 às 14:56     Por Redação AjuNews     Foto Divulgação / OAB-SE

O presidente do Poder Judiciário de Sergipe, desembargador Edson Ulisses de Melo, afirmou, nesta sexta-feira (22), que será exigido comprovante de vacinação contra a covid-19, a partir de segunda-feira (25), para ter acesso a fóruns e demais unidades do Poder Judiciário sergipano, na capital e interior. Só poderá entrar nesses ambientes quem apresentar o comprovante de vacinação de, pelo menos, da 1ª dose.

A medida vale para servidores, magistrados, terceirizados, estagiários, prestadores de serviço, jurisdicionados e demais integrantes dos órgãos do sistema de Justiça, a exemplo de advogados e promotores.

“Esta decisão teve como propósito a defesa da saúde coletiva. Todo cidadão tem responsabilidade na relação que estabelece com o seu interlocutor, com quem se relaciona. Então, o Tribunal de Justiça de Sergipe, zelando pela saúde pública, dos seus servidores e sociedade em geral, resolveu, através do Gabinete de Crise, disciplinar essas condutas”, explicou o desembargador.

Segundo informou o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), serão considerados válidos para os fins comprobatórios de vacinação contra a covid-19, de pelo menos da 1ª dose, juntamente com documento de identificação com foto: certificado de vacina, na versão digital ou impressa, emitido através do aplicativo ou na versão web da plataforma do Sistema Único de Saúde denominado Conecte SUS Cidadão ou outro aplicativo fornecido pelo Sistema Público de Saúde; caderneta ou cartão de vacinação em que foi registrada a aplicação do imunizante no momento da vacinação.

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