Foi realizado pela primeira vez nesta terça-feira (28) tomadas de depoimentos sobre crimes de violência sexual contra uma garota de 10 anos e uma adolescente de 14 anos, pela juíza titular da Comarca de Porto da Folha.

Desde 2010, o depoimento especial de crianças e adolescentes em processos judiciais é realizado no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) em sala apropriada no Fórum Gumersindo Bessa. E desta vez, devido a pandemia do coronavírus, a ação foi realizada por videoconferência na plataforma Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As duas vítimas estiveram no Fórum Gumersindo Bessa acompanhadas dos responsáveis e de Conselheiros Tutelares. Uma profissional habilitada da equipe da Central de Perícias do TJ-SE conversou com as garotas enquanto a juíza acompanhou os depoimentos de casa. O interrogatório do réu, que estava no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), no município de São Cristóvão, foi realizado da mesma forma.

A juíza ressaltou que as menores foram protegidas de qualquer contato com o réu e atendidas com o método do depoimento especial. Este método tem como objetivo não revitimizá-las ao relembrar o sofrimento em juízo, tornando o seu envolvimento com o processo menos traumático.

“Garantiu-se, neste sentido, a máxima preservação das menores com vistas à coibição da revitimização sem descurar da especial celeridade reclamada por processos desta natureza”, disse.

A Coordenadora de Perícias Judiciais do TJ-SE, Ana Cristina Machado, afirmou que foram adotadas todas medidas de higienização da sala, com álcool em gel, proteção em acrílico e equipamentos de proteção individual aos servidores.