Justiça
Desembargador que humilhou guarda acumula abusos de autoridade e diz ser “vítima de armação”
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, se tornou uma figura nacionalmente conhecida após o vídeo em que ele destrata um agente da Guarda Civil Municipal de Santos circular nas redes sociais e jornais. De acordo com o site ConJur, deste sábado (17). Siqueira tem histórico de abusos de autoridade.
Siqueira foi gravado se negando a usar a proteção e destratando um agente da Guarda Civil Municipal de Santos. Nas imagens, o magistrado chama o guarda de “analfabeto” e joga a multa no chão. Ele ainda teria tentado telefonar para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que ele falasse com o guarda municipal.
Conforme apurou a publicação, Siqueira tem um longo histórico de abusos de autoridade e carteiradas. Os abusos vão desde contato pessoal inconveniente até a quebra de uma cancela de pedágio por ele não ter paciência de esperar e uma descompostura em uma colega de magistratura por ela simplesmente se interessar pelo estado de saúde de uma ascensorista.
Em nota, que foi publicada pelo jornal santista A Tribuna, o magistrado se disse “vítima de uma armação” porque o vídeo teria sido tirado de contexto. “O vídeo é verdadeiro, o fato realmente aconteceu, mas foi tirado do contexto, que eu gostaria de esclarecer, para que seja considerado nesse verdadeiro julgamento público, ou melhor, linchamento, que se estabeleceu sobre a minha conduta, sem que a minha versão dos fatos seja conhecida”, disse.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apurar a conduta do desembargador no caso. Em ofício, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, disse que há necessidade de se averiguar os fatos, pois o CNJ tem a competência constitucional de disciplinar casos de conduta que infringem os deveres dos magistrados estabelecidos no Código de Ética.
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