O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) promove, nesta segunda-feira (16), a partir das 9h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, na sede do órgão, no bairro Capucho, Zona Oeste de Aracaju, o Seminário “Direitos das Minorias”. O evento é aberto à participação de todos os interessados.

O Seminário tem como objetivo discutir a relação das instituições jurídicas brasileiras com a identidade de gênero e a orientação sexual de pessoas LGBTQIA+. Noções fundamentais sobre sexualidade e identidade de gênero, a LGBTfobia e a Heteronormatividade presentes na sociedade e nas instituições jurídicas e o processo histórico de reconhecimento legal e judicial de direitos LGBT no Brasil também serão abordados.

Além disso, será debatido o papel do direito e do Estado no combate à LGBTfobia e os desafios institucionais diante da heteronormatividade prevalecente nas estruturas e processos judiciais brasileiros.

O seminário terá uma roda de conversa com a Coordenadora do Coletivo Mães pela Diversidade, Alessandra Tavares; a integrante do Coletivo Mães pela Diversidade, Daniele Santana; e a Diretora Presidente da Remonta, Marcela Carvalho.

A outra parte do evento terá a palestra do Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Coordenador do Programa de Doutorado Interinstitucional em Direito e do Programa de Extensão Diverso da UFMG, Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero, Marcelo Maciel Ramos.

As inscrições estão abertas até o dia 16 de maio e poderão ser feitas através do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP-SE. Os participantes terão direito à certificação que será disponibilizada, desde que tenha sido realizada a inscrição prévia no Sistema de Gestão de Eventos da ESMP-SE (SGE) e registro de presença, no início e fim do evento.

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