Os Conselhos de Justiça e do Ministério Público anunciam as apurações rápido, mas evitam julgamentos relevantes arquivam casos polêmicos. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, neste domingo (26).

De acordo com a reportagem, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pune menos de 1% dos casos de investigações feitas por juízes e procuradores. O órgão já autuou ao menos 13.638 processos disciplinares, no entanto, apenas em 104 casos, o equivalente a 0,78%, houve punição a magistrado.

Segundo a publicação, os conselhos são rápidos para anunciar a apuração de desvios éticos, como o caso do desembargador Eduardo Siqueira, que responderá a procedimento por ter humilhado um guarda municipal durante uma abordagem por estar na rua sem máscara.

Para o ex-conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e promotor de Justiça, Dermeval Farias, os dados têm de ser interpretados com cuidado porque em muitos procedimentos arquivados houve punição imposta pela corregedoria local.

Ainda segundo o promotor, há muitos casos que são encerrados por não se tratarem de questões disciplinares exatamente, mas de inconformismo judicial que deve ser analisado pelos tribunais.

“Acho que a grande maioria das decisões do CNMP tem respaldo nas provas dos autos, mas há um temor de que, a médio e longo prazo, o caráter político de decisões disciplinares se sobreponha à atuação jurídica”, diz.​