A Justiça Federal de São Paulo negou o pedido de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) feito pela Defensoria Pública da União (DPU), na semana passada, e manteve as provas para os dias 17 e 24 de janeiro.

A decisão foi assinada pela juíza Marisa Cláudia Gonçalves Cucio. De acordo com o Uol, no documento, a magistrada acatou os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e afirmou que o adiamento teria consequências financeiras, por causa da logística, e poderia comprometer a “formação acadêmica” dos estudantes.

“O adiamento causará certamente prejuízos financeiros, mas também poderá comprometer a própria realização do Enem no primeiro semestre de 2021, além da possibilidade de impedir o prosseguimento da formação acadêmica de muitos participantes, ante a demora na correção das provas”, disse a juíza.

Segundo a publicação, a juíza afirmou que “há informações suficientes sobre as medidas de biossegurança para a realização da edição 2020 do Enem” no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“Naquela página, há informações quanto à necessidade de utilização de máscaras que cubram o nariz e a boca, a obrigatoriedade de o candidato levar mais de uma máscara para a troca ao longo do dia, a orientação para higienização das mãos com álcool em gel antes de entrar na sala de provas, a disponibilização de álcool em gel nas salas de provas e nos banheiros, as regras para lanches, a necessidade de distanciamento entre os participantes e os procedimentos de ida ao banheiro e vistoria de materiais”, diz um trecho do documento.

Ainda de acordo com o documento, a magistrada destacou também que a pandemia não tem o mesmo efeito em todo o território nacional e que, se for necessário, o Inep vai poder reaplicar a prova em algum local com restrições “mais severas de mobilidade”.