O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello vai enviar entre os dias 2 e 9 de outubro, ao plenário virtual, a análise do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) preste depoimento por escrito sobre a suposta interferência na Polícia Federal (PF).

Segundo a AGU, Bolsonaro deve poder escolher a data e o formato do depoimento. Porém, o relator do caso, ministro Celso de Mello, autorizou a Polícia Federal a marcar um depoimento presencial. Como Celso está de licença até o próximo dia 26, o caso está nas mãos de Marco Aurélio.

No plenário virtual, os ministros depositam seus votos em documentos no sistema do STF. Após o voto do relator, os outros ministros podem pedir para que o caso seja julgado em sessões convencionais por videoconferência.

“Por videoconferência não julgamos quase nada, continuamos na morosidade de sempre. Julgamos dois processos por sessão, se tanto. No virtual, cada ministro insere o voto, e você toca mais rápido. No plenário, por videoconferência, continuamos na mesmice, não conciliando rapidez com conteúdo”, disse Marco Aurélio Mello à TV Globo.

Segundo o procurador-geral da República, Augusto Aras, há posicionamentos suficientes para que o presidente Bolsonaro possa argumentar por escrito. Ele crê que há uma “inconsistência do raciocínio jurídico” ao impedir o depoimento em texto. Na última semana, o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu a tramitação do inquérito até que seja analisado o recurso da AGU.

O inquérito em questão foi aberto em maio com base nas acusações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmando que Jair Bolsonaro interferiu na PF para benefício próprio. O presidente aparece como investigado, e o inquérito apura se os fatos apresentados por Moro são verdadeiros.

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