O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes, na tarde deste domingo (20).

Moraes chegou a dar o prazo de 24 horas para o cumprimento de uma lista de determinações que incluía a indicação de representante oficial do aplicativo no Brasil; envio de informações sobre providências para combate à desinformação; e o cumprimento integral de decisões que determinaram retirada de conteúdo ou bloqueio de canal.

Após se desculpar com a corte e informar que houve uma falha de comunicação entre os e-mails do Telegram e do STF, o fundador da plataforma Pavel Durov indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil.

De acordo com o aplicativo, ele tem acesso direto à alta administração da plataforma, “o que garantirá nossa capacidade de responder às solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”.

Entre as medidas para combater a desinformação no Brasil, a plataforma apontou o o monitoramento dos 100 canais mais populares no país e o acompanhamento da mídia brasileira. O aplicativo destacou que vai estabelecer relações de trabalho com agências de checagem e restringir postagens públicas para usuários banidos por espalhar desinformação, além de atualizar termos de serviços e promover informações verificadas.

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