Política

Ministros do STF mostram discordância a depoimento presencial de Bolsonaro na PF, diz jornal

Publicado 16 de setembro de 2020 às 10:41 Por Eduardo Costa Foto Reprodução/EBC

Ao menos três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discordam da decisão do decano da Corte, ministro Celso de Mello, que vetou o depoimento escrito do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à Polícia Federal (PF). Bolsonaro está sendo investigado pelas acusações do ex-ministro Sergio Moro de ter interferido na PF. A informação é do jornal O Globo.

Um dos ministros, que não teve nome revelado, disse que a decisão foi “desnecessária”, e dois companheiros de corte seguiram a linha. À matéria, eles afirmaram que isso só acabou colocando mais problemas na relação já conturbada entre STF e Executivo.

Eles acreditam que a maioria da Casa concorda com a decisão de deixar o presidente depôr por escrito, como feito por Michel Temer em 2018. Tais ministros acreditam que a decisão de Celso de Mello afronta a presidência, independentemente de quem ocupe o cargo.

Celso de Mello ainda deu à PF a possibilidade de agendar data e local do depoimento. Enquanto isso, a Advocacia-Geral da União não decidiu se vai recorrer da decisão. O Código de Processo Penal prevê que o depoimento possa ser feito por escrito, no caso dos chefes dos Três Poderes.

O ministro decano do STF, que se aposentará em novembro quando completar 75 anos, ainda autorizou que Moro esteja presente no depoimento e que seus advogados façam perguntas a Bolsonaro. Os ministros questionados pela reportagem, que são de diferentes alas do STF, também questionaram tal decisão.

“O Senhor Presidente da República, por ostentar a condição de investigado, não dispõe de qualquer das prerrogativas […] a significar que a inquirição do Chefe de Estado, no caso ora em exame, deverá observar o procedimento normal de interrogatório”, afirmou Celso.

A informação também é de que uma estratégia avaliada por Bolsonaro seria de postergar o depoimento, especialmente visando a já citada aposentadoria de Celso de Mello. Neste caso, o inquérito seria repassado ao seu sucessor no STF, que será indicado pelo próprio presidente, ou seria definido em sorteio.