Justiça
MP investiga aumento de abandono de imóveis com entulho em Aracaju
Publicado 29 de outubro de 2020 às 15:00 Por Roberta Cesar Foto Divulgação
O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) vai investigar o abandono de imóveis em Aracaju. De acordo com nota divulgada pela entidade, nesta quinta-feira (29), a Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo abriu notícia de fato para apurar a não aplicação da Lei 13.465/2017, da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), no tocante aos imóveis abandonados no município.
Ainda segundo o órgão, a iniciativa se deve ao elevado número de reclamações de terrenos e casas abandonados, cheios de entulhos e com potencial possibilidade de transmissão de doenças a exemplo de Dengue, Zika e Chikungunya. A entidade destacou que a referida Lei prevê medidas drásticas para essa situação e cabe ao município executá-las.
Os comentários não representam a opinião do portal; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Leia os termos de uso
Leia os termos de uso
Publicidade
Justiça
Polícia Federal investiga homem suspeito de fraudar 14 contas bancárias em Aracaju
Justiça
Mais Lidas
BBB 22: Vídeo íntimo da participante Natália Doadato é vazado na internet
19 de janeiro de 2022
Vacinação contra covid-19 é antecipada para esta segunda (18); Sergipe recebe 48.360 doses
18 de janeiro de 2021
Após debochar de aglomeração, influenciadora é internada com sintomas de covid-19
18 de janeiro de 2021
Feriado de Carnaval pode ser cancelado em Sergipe, diz Belivaldo Chagas
18 de janeiro de 2021
“Agilizar o processo de vacinação da população é um grande passo para termos motivos a comemorar”, diz Nitinho nos 166 anos de Aracaju
17 de março de 2021