O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) pediu à Justiça o embargo do bar Boteco São Jorge, localizado na Rua Tenente Antônio Fontes Pitanga, no Bairro Farolândia, Zona Sul de Aracaju, por falta de licença ambiental e poluição sonora durante as atividades noturnas do bar. A ação foi instaurada pelo promotor de Justiça Eduardo Matos após denúncia de som alto na área externa do bar e confusão registrada no último sábado (5), quando houve correria, gritaria e disparos de arma de fogo em frente ao estabelecimento.

De acordo com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), o bar não tem licença ambiental. A pasta também identificou níveis de ruído acima de 50 decibéis após as 22 horas, aferidos tanto no estabelecimento quanto no interior da residência de moradores circunvizinhos.

Ainda na decisão, o promotor também solicitou para que a Secretaria da Fazenda do Município de Aracaju (Semfaz) forneça informações técnicas que detalhem a existência de alvará de localização e funcionamento em favor do estabelecimento comercial, com um prazo de 20 dias.

Com o mesmo prazo, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) deverá se manifestar acerca do trânsito de veículos nos arredores do estabelecimento comercial, por causa da interferência no tráfego e no cometimento de infrações de estacionamento em locais inadequados. O relatório deve ser entregue à Promotoria de Justiça com as providências adotadas.